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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 21 de Janeiro de 2010 - 03:00
Juiz determina afastamento de deputados distritais.

Decisão Interlocutória.
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Notícias Publicado em 18 de Janeiro de 2008 - 12:10
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Notícias Publicado em 02 de Agosto de 2007 - 10:15
Psol representa contra Renan e dois deputados
Representações no congresso, uma contra o presidente do senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), outra contra seu irmão, deputado Olavo Calheiros (PMDB-AL).
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Notícias Publicado em 03 de Maio de 2007 - 12:32
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Notícias Publicado em 19 de Março de 2007 - 10:27
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Notícias Publicado em 29 de Novembro de 2006 - 12:48
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Notícias Publicado em 22 de Novembro de 2006 - 15:23
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Notícias Publicado em 07 de Abril de 2006 - 09:47
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Notícias Publicado em 08 de Dezembro de 2005 - 14:12
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Notícias Publicado em 18 de Outubro de 2005 - 11:17
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Notícias Publicado em 14 de Maio de 2014 - 13:00
Direito de resposta divide deputados federais
Projeto original cria prazo de 30 dias para que o Judiciário conceda ou negue um direito de resposta
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Notícias Publicado em 30 de Outubro de 2013 - 16:30
Deputados aprovam cota para parlamentares negros
Texto segue para a análise de uma comissão especial que será criada pela Câmara para discutir o tema
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Notícias Publicado em 31 de Julho de 2013 - 10:30
Deputados uruguaios votam legalização da maconha
Além de criar um órgão público que deve regular a liberação do uso da maconha, bem como a produção e até a importação da substância, o projeto de lei legaliza o cultivo de até seis pés da planta por cidadão e o consumo individual de até 40 gramas mensais da droga
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Doutrina » Administrativa Publicado em 24 de Outubro de 2012 - 12:25
Mensalão: deputados perderão mandatos e serão presos

Quem é condenado criminalmente de forma definitiva tem seus direitos políticos suspensos, em razão do disposto no art. 15, III, da CP
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Notícias Publicado em 05 de Outubro de 2010 - 16:16
16 deputados federais elegem-se senadores
Dos 54 senadores eleitos no pleito deste ano, 16 são deputados federais na atual legislatura.
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Notícias Publicado em 21 de Janeiro de 2010 - 12:47
Juiz determina afastamento de deputados distritais
Os deputados estão impedidos de atuar no processo de Impeachment do Governador do DF
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Notícias Publicado em 11 de Abril de 2007 - 18:03
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Notícias Publicado em 11 de Abril de 2007 - 10:26
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Notícias Publicado em 05 de Maio de 2006 - 10:38
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Notícias Publicado em 27 de Outubro de 2004 - 17:11
Deputados apresentam a Vantuil projeto sobre terceirização
deputados federais Sandro Mabel (PL/GO) e Virgílio Guimarães (PT/MG), que lhe entregaram cópia do Projeto de Lei nº 4.330, de autoria de Sandro Mabel.

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